Termos de Uso
1. Responsável pelo produto
O Protocolo Site Lucrativo é oferecido por MMWEB TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 17.248.579/0001-09. Para contato: info@mmweb.com.br.
2. Aceitação e objeto
Ao adquirir e utilizar o Protocolo Site Lucrativo, você declara ter tomado conhecimento destes Termos. O produto é digital e educacional e reúne ferramentas e orientações para a criação, publicação e comercialização de sites para negócios locais.
São quatro entregáveis principais: IA Criadora de Sites em 15 Minutos (Agente Site Lucrativo), Formulário para Coleta de Dados (para receber por e-mail as informações dos clientes), Guia para Colocar Seus Sites no Ar (orientações de publicação) e Checklist de Entrega Profissional (material de conferência antes da entrega).
Também estão inclusos dois bônus: Comandos para Personalizar Sites e Guia dos Primeiros R$ 5.000,00 (orientações iniciais para encontrar potenciais clientes e oferecer o serviço).
O Agente Site Lucrativo foi desenvolvido para auxiliar na criação de sites de página única utilizando plataformas de inteligência artificial, como ChatGPT, Claude e Gemini.
3. Pagamento e acesso
A oferta é de R$ 67,00 à vista ou 12x de R$ 6,92, conforme as condições apresentadas no checkout. Trata-se de uma compra única, sem mensalidade ou cobrança recorrente pelo Protocolo. O pagamento é processado pela Cakto e está sujeito às opções exibidas na finalização da compra. Após confirmação do pagamento, as instruções de acesso são enviadas ao e-mail informado na compra. O acesso ao conteúdo do produto é vitalício, conforme anunciado na oferta. A utilização do Agente depende da disponibilidade e dos limites operacionais da plataforma externa de inteligência artificial escolhida pelo comprador. Essa dependência não afasta os direitos do comprador previstos na legislação aplicável.
4. Uso dos materiais
Os materiais destinam-se ao uso do comprador na criação e preparação de sites para negócios locais. É responsabilidade do usuário revisar as páginas geradas antes da publicação e observar as permissões necessárias sobre textos, fotos, marcas, dados pessoais e demais conteúdos incluídos. O uso deve respeitar a legislação aplicável e os direitos de terceiros.
5. Propriedade intelectual e portfólio
Textos, materiais, processos e conteúdos disponibilizados no produto não podem ser reproduzidos, redistribuídos, revendidos como o próprio material ou divulgados sem autorização do respectivo titular. Imagens e screenshots de portfólio podem conter conteúdo de terceiros e não devem ser copiados ou reutilizados sem permissão.
O comprador pode utilizar os sites gerados com o auxílio do Protocolo para fins comerciais, inclusive oferecendo e vendendo esses sites a seus próprios clientes, respeitados os direitos de terceiros e as condições das plataformas utilizadas. Essa autorização não inclui a revenda, distribuição ou compartilhamento não autorizado do acesso ao Protocolo, de suas instruções ou de seus materiais educacionais.
6. Plataformas e custos externos
A utilização do Agente Site Lucrativo depende de uma plataforma externa de inteligência artificial, como ChatGPT, Claude ou Gemini. É possível começar com uma conta gratuita, respeitando os limites e a disponibilidade de recursos da plataforma. Os serviços de inteligência artificial, processamento de pagamentos pela Cakto, hospedagem e registro de domínios são serviços de terceiros, sujeitos a condições, limites, preços e políticas próprias. A publicação de sites em domínio próprio costuma envolver gastos adicionais com domínio e hospedagem, contratados à parte. A disponibilidade e funcionalidade das plataformas externas não são controladas pelo responsável por este produto.
7. Suporte e resultados
O produto destina-se à utilização autônoma e não inclui mentoria, consultoria individual ou chamadas particulares. A criação de sites com inteligência artificial pode demandar ajustes, revisões e testes.
Os valores de faturamento mencionados na comunicação comercial, incluindo a referência a R$ 5.000,00 por mês, representam metas e exemplos de possibilidades comerciais, não garantias de resultados ou de lucro. Simulações de notificações de vendas são ilustrativas e não constituem comprovação de faturamento real.
A conquista de clientes, vendas e faturamento depende de fatores como dedicação, prospecção, precificação, execução, experiência e condições de mercado.
8. Garantia, cancelamento e reembolso
Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento no prazo de sete dias, nas condições do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
As solicitações de cancelamento e reembolso serão tratadas conforme a legislação aplicável e as condições informadas no momento da compra. O comprador pode entrar em contato pelo e-mail info@mmweb.com.br ou utilizar os canais disponibilizados pela Cakto. Nenhuma cláusula destes Termos limita os direitos legais do consumidor.
9. Alterações e contato
Informações comerciais e estes Termos podem ser atualizados, preservados os direitos relativos a contratações já concluídas. Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para info@mmweb.com.br.
